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Estudante de Direito
Bruno Leao
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Sobre mim
Estagiário em uma Autarquia Municipal e apaixonado pelo Direito!
Um apaixonado pelo Direito. Estudante de Direito pela Universidade Paulista (UNIP), atualmente é estagiário em uma Autarquia Municipal no setor Jurídico.
Comentários
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Bruno Leao
Comentário ·
há 10 anos
Maiara e Maraisa, não se preocupem; o pagamento dos 10% (gorjeta) não é obrigatório
Vitor Guglinski
·
há 10 anos
Excelente artigo, Doutor! No final do ano passado estive em uma confraternização com o pessoal do serviço e ao pagar a conta final, sem ao menos me consultar, cobraram 10%. Com isso fiquei na dúvida a respeito da legalidade e da obrigatoriedade da cobrança, dúvida essa muito bem esclarecida em seu artigo. Obrigado!!!
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Bruno Leao
Comentário ·
há 10 anos
Adquiri uma arma de fogo. Quais são meus direitos e deveres?
Gabriel Mariano Schneider
·
há 10 anos
Pois é. Mas o pior de tudo é a audácia das pessoas que acreditam e dizem que "todo mundo tem o direito de ter o porte de arma", como se isso fosse verdade...
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Bruno Leao
Comentário ·
há 10 anos
OAB libera 80 livros digitais de Direito para download grátis
Renan Lopes
·
há 10 anos
Os livros estão disponíveis somente para quem possui OAB :(
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Recomendações
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Gustavo Oliveira Mota | www.MotaAdvogados.com
Comentário ·
há 12 anos
Qual a diferença entre Responsabilidade Civil Contratual de Extracontratual? - Joice de Souza Bezerra
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 17 anos
A responsabilidade civil contratual o juros de mora é contado desde citação inicial Art. 405 C/C.
Na responsabilidade civil extracontratual conta-se o juros de mora desde o evento danoso, súmula 54 STJ.
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Allan Kardec Junior
Comentário ·
há 11 anos
Procedimento da execução fiscal - inicial, citação e penhora
Bruno Bodart
·
há 14 anos
Sim, existe. Trata-se de exceção de pré-executividade, modalidade de defesa bastante usada pelos advogados.
No entanto, esta modalidade de defesa do executado só é cabível para discutir questões de ordem pública, que podem ser conhecidas de ofício pelo magistrado e desde que não demandem dilação probatória.
Por exemplo, questões envolvendo as condições da ação ou, também, relacionadas ao reconhecimento da prescrição e da decadência podem ser discutidas em sede de exceção de pré-executividade, desde, repita-se, que não necessitem de dilação probatória, conforme entendimento dos tribunais superiores.
Abraços.
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Mario Anderson Rodrigues
Artigo ·
há 9 anos
Elementos Estruturais do Negócio Jurídico
Introdução O estudo dos elementos essenciais, naturais e acidentais do negócio jurídico é um dos pontos mais importantes e controvertidos da Parte Geral do Código Civil . É fundamental estudar a...
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